Para que a pena de morte, que atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, seja abolida nas leis de todos os países do mundo.
Neste mês de setembro, o Papa Francisco tem como intenção de oração, proposta a todos os cristãos e aos homens e mulheres de boa vontade, a abolição da pena de morte em todos os países. O Magistério da Igreja é muito claro em relação a isto: a pena de morte atenta gravemente contra a inviolabilidade e dignidade da vida humana, uma vez que ninguém tem o poder de acabar com a vida de outro ser humano. Na sua mais recente encíclica, Fratelli tutti, o Santo Padre enquadra o tema da abolição da pena de morte num quadro mais geral, que é o do medo que gera a ameaça de morte por parte do inimigo. Esta opção por gerar medo e tensão está presente, por exemplo, na recente crise da guerra na Ucrânia. Podemos ler no número 262: «Devemos perguntar-nos também quanto seja sustentável um equilíbrio baseado no medo, quando de facto ele tende a aumentar o temor e a ameaçar as relações de confiança entre os povos. Em tal contexto, o objetivo final da eliminação total das armas nucleares torna-se um desafio, mas também um imperativo moral e humanitário». Se isto acontece a nível das relações internacionais, onde a resposta à crise não pode ser a ameaça da morte, assim também a resposta ao mal causado por indivíduos não pode ser causar a sua morte, como um efeito dissuasor e para que não volte a fazer o mesmo. E muito menos para não cair num desejo de vingança cega. Como diz Francisco, na mesma Encíclica: «Os medos e os rancores levam facilmente a entender as penas de maneira vingativa, se não cruel, em vez de as considerar como parte dum processo de cura e reinserção na sociedade» [FT, 266]. Peçamos ao Senhor que toque o coração de todos os legisladores, para que a reparação pelo mal cometido ponha sempre no centro a pessoa que fez o mal e lhe dê a oportunidade de se reabilitar num caminho de arrependimento e conversão.
Oração
Pai de bondade, que em Jesus nos deste a fonte do perdão e da misericórdia perante toda a miséria humana, dá-nos a coragem para nos opormos com determinação à pena de morte como castigo. Nenhum crime, por mais aberrante que seja, escapa ao poder da conversão e da tua infinita misericórdia. Pedimos-te que o teu Espírito nos inspire com a sua sabedoria, para que este flagelo seja eliminado em todo o mundo, encontrando modos alternativos para reparar o dano causado e resgatar da morte os agressores que o provocaram. Ámen.
Desafios
Dignidade humana – Refletir para mim mesmo como penso e ajo em relação a quem causou um dano grave a mim ou aos que me são próximos. Reparar o dano – Na medida das minhas possibilidades, procuro reparar o dano causado, através da oração e da ação em situações de conflito, mesmo quando não fui responsável por esse dano? Pedir perdão e perdoar – Quem são aqueles que necessitam que eu me aproxime para dar ou pedir perdão? Humanizar – Procurar, com os meus gestos e palavras, que toda a situação de vulnerabilidade e dano que vejo à minha volta se torne mais suave e mais humana.
PRESS RELEASE
Papa Francisco: “A pena de morte é inadmissível”
- O respeito pela vida de cada pessoa e a possibilidade de conversão são razões para rejeitar a pena de morte.
- Na sua mensagem, o Santo Padre assinala que “a pena de morte não oferece justiça às vítimas, mas encoraja a vingança”.
- O Papa afirma que a pena de morte não é legalmente necessária e adverte sobre possíveis erros jurídicos.
(Cidade do Vaticano, 31 de agosto de 2022) – O Vídeo do Papa de setembro já está disponível com a intenção de oração que o Santo Padre confia à Igreja Católica através da Rede Mundial de Oração do Papa. Nele, Francisco convida-nos a rezar “para que a pena de morte, que atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa, possa ser abolida nas leis de todos os países do mundo”.
A pena de morte continua a estar presente no mundo
Nesta edição o Papa Francisco congratula-se com o fato de a rejeição à pena de morte estar aumentando no mundo, o que a Igreja vê como “um sinal de esperança”. De fato, de acordo com dados das Nações Unidas, cerca de 170 Estados aboliram a pena de morte, impuseram uma moratória à sua utilização na lei ou na prática, ou suspenderam as execuções durante mais de 10 anos. No entanto, a pena de morte ainda é aplicada em 55 países, em vários continentes.
A posição da Igreja sobre a pena de morte
De João Paulo II a Bento XVI, os Pontífices pronunciaram-se fortemente contra o uso da pena de morte pelos governos nas últimas décadas. O Papa Francisco foi mais longe ao aprovar em 2018 um novo parágrafo do Catecismo condenando claramente a pena de morte e expressando o compromisso da Igreja na sua total abolição.
No Vídeo deste mês, que chega num momento marcado por notícias de sentenças de morte e execuções em várias partes do mundo, o Santo Padre apela não só aos cristãos, mas, a todas as pessoas de boa vontade. Reitera que “a pena de morte não oferece justiça às vítimas, mas encoraja a vingança”. No plano moral, ela é inadequada porque “destrói o dom mais importante que recebemos: a vida”. Finalmente, “à luz do Evangelho, a pena de morte é inadmissível: o mandamento “não matarás” refere-se tanto aos inocentes como aos culpados”. Além disso, existem outras razões para rejeitar a pena de morte: possíveis erros jurídicos e o fato de que “até ao último momento, uma pessoa pode converter-se e pode mudar”. “Sempre, em toda condenação, deve haver uma janela de esperança”, recorda-nos o Papa Francisco.
O padre Frédéric Fornos S.J., Diretor Internacional da Rede Mundial de Oração do Papa, comentou sobre esta intenção: “Este mês, o Papa Francisco convida-nos a rezar pelo fim da pena de morte, reiterando o que disse em Fratelli tutti e especificou no Catecismo da Igreja Católica: “A Igreja está determinada a propor a sua abolição em todo o mundo. Por quê? Porque mesmo no último momento uma pessoa pode converter-se, reconhecer os seus crimes e mudar. A pena de morte, por outro lado, é como colocar-se no lugar de Deus. Com a condenação, determina-se que uma pessoa nunca será capaz de mudar, o que não sabemos. Neste mês de setembro, o Papa convida-nos a rezar e a nos mobilizarmos para apoiar as associações e organizações que lutam pelo fim da pena de morte.
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Sobre O Vídeo do Papa
O Vídeo do Papa é uma iniciativa oficial de alcance global que tem como objetivo difundir as intenções de oração mensais do Santo Padre. É desenvolvido pela Rede Mundial de Oração do Papa (Apostolado da Oração). Desde 2016, O Vídeo do Papa teve mais de 180 milhões de visualizações em todas as redes sociais do Vaticano, foi traduzido para mais de 20 idiomas e tem cobertura da imprensa em 114 países. Este vídeo foi produzido e realizado pela equipe do O Vídeo do Papa da Rede Mundial de Oração, coordenado por Andrea Sarubbi, e distribuído pela Agência La Machi. O projeto conta com o apoio do Vatican Media. Mais informações em: ovideodopapa.org
